Crianças trabalham em fazendas com certificado “fair trade” na África

Por Cam Simpson | Bloomberg

Clarisse Kambire tem quase sempre o mesmo pesadelo. É de dia. Em um campo de plantas de algodão com flores brancas e roxas, um homem maltrapilho aproxima-se acima dela, com um bastão levantado sobre a cabeça. Então, Clarisse acorda ao som de uma voz gritando que faz seu coração disparar. “Levante-se!”

 O homem ordenando que acorde é o mesmo que assombra o sono da menina de 13 anos: Victorien Kamboule, agricultor para o qual trabalha em um campo de algodão na África Ocidental. Em uma manhã de novembro, antes do nascer do sol, ela levanta-se de sua esteira desbotada de plástico que lhe serve de colchão, pouco mais grossa do que uma revista, abre a porta de cabana de barro e volta seus olhos parecidos a amêndoas para o que será o primeiro dia de colheita desta temporada.

É a segunda temporada de Clarisse. O algodão da primeira saiu de suas mãos para os caminhões de um programa em Burkina Faso, que negocia o produto com certificação de “fair trade” (comércio justo). A fibra dessa primeira colheita foi parar em fábricas na Índia e Sri Lanka, onde foi transformada em roupas íntimas da Victoria’s Secret. “Feito com 20% de fibras orgânicas de Burkina Faso”, lê-se na estampa nas roupas.

O trabalho forçado e infantil não é novidade nas fazendas africanas. O algodão de Clarisse, resultado de ambos, supostamente seria diferente. É certificado como orgânico e de comércio justo e, portanto, deveria estar livre dessas práticas.

Plantado quando Clarisse tinha 12 anos, toda a colheita orgânica de Burkina Faso da temporada passada foi comprada pela Victoria’s Secret, segundo Georges Guebre, líder do programa orgânico e de comércio justo do país, e Tobias Meier, chefe de comércio justo da Helvetas Swiss Intercooperation, uma organização de desenvolvimento com sede em Zurique que criou o programa e ajudou a vender o algodão a compradores internacionais. Meier diz que a Vitoria’s Secret também deveria ficar com a maior parte da colheita orgânica desta temporada.

O líder de uma cooperativa local de comércio justo no vilarejo de Clarisse confirmou que seu fazendeiro é um dos produtores do programa. Uma reveladora bandeira verde, dada aos agricultores, tremula na ponta do campo em que ela trabalha.

Como parceiro da Victoria’s Secret, a organização de Guebre, União Nacional dos Produtores de Algodão de Burkina Faso, é responsável por administrar todos os aspectos do programa orgânico e de comércio justo no país. A UNPCB, como é conhecida, por suas iniciais em francês, copatrocinou estudo em 2008 sugerindo que centenas, se não milhares, de crianças poderiam estar vulneráveis à exploração em fazendas orgânicas e de comércio justo. O estudo foi encomendado pela união de produtores e pela Helvetas. A Victoria’s Secret sustenta nunca ter visto tal estudo.

O trabalho de Clarisse expõe as falhas no sistema de certificação de comércio justo de commodities e bens acabados em um mercado que cresceu 27% no mundo em apenas um ano, para mais de US$ 5,8 bilhões em 2010. O mercado desenvolveu-se a partir da noção de que as compras de empresas e consumidores não deveriam torná-los cúmplices da exploração, especialmente de crianças.

Em Burkina Faso, onde o trabalho infantil é endêmico na produção de sua principal colheita de exportação, pagar preços mais altos pelo algodão orgânico e de comércio justo – contrariamente – criou novos incentivos para a exploração. O programa atraiu agricultores de subsistência que dizem não ter recursos necessários para cultivar algodão de comércio justo sem violar o princípio central do movimento: forçar os filhos de outras pessoas a trabalhar em seus campos.

Uma executiva da controladora da Victoria’s Secret diz que o volume de algodão de Burkina Faso comprado pela empresa é mínimo, mas que as acusações de trabalho infantil estão sendo levadas a sério.

“Eles descrevem um comportamento contrário aos valores de nossa companhia e ao código de trabalho e padrões de fornecimento que exigimos que todos nossos fornecedores cumpram”, disse Tammy Roberts Myers, vice-presidente de comunicações externas da Limited Brands, em comunicado. A Victoria’s Secret é a maior unidade da empresa americana de Columbus, Ohio.

“Nossos padrões proíbem especificamente o trabalho infantil”, afirmou. “Estamos nos empenhando vigorosamente com os envolvidos para investigar completamente esta questão.”

Para entender o drama de Clarisse e outros como ela, a “Bloomberg” passou mais de seis semanas apurando informações em Burkina Faso, tendo entrevistado Clarisse, sua família, vizinhos e líderes em seu vilarejo. Suas experiências eram similares às de seis outras crianças que foram extensamente entrevistadas, como um esquálido garoto de 12 anos que trabalha em um campo próximo.

Entrevistas realizadas pelo país com agricultores com certificados de comércio justo, autoridades de cooperativas de comércio justo e autoridades de bem-estar infantil revelaram que há pouco treinamento e poucas, ou nenhuma, salvaguardas contra o uso de crianças nos campos, apesar dos perigos revelados pelo informe de 2008.

A Victoria’s Secrets cujas supermodelos “angels” a ajudaram a obter recorde de vendas e lucros no terceiro trimestre de 2011, assinou acordo em 2007 para comprar algodão orgânico e de comércio justo de Burkina Faso. O objetivo era comprar matérias-primas sustentáveis e beneficiar as mulheres africanas agricultoras.

A tempo para o dia dos namorados em 2009, a varejista comercializou uma linha especial de lingerie feita de “algodão livre de pesticidas e 100% abastecida por chuva”, sob a alegação de que cada compra melhorava as vidas no país.

“Boa para as mulheres”, dizia um folheto que acompanhava uma calcinha branca coberta com margaridas azuis e cor de alfazema. “Boa para as crianças que dependem dela.”

A calcinha era 95% orgânica, segundo o rótulo. Atualmente, a fibra burquinense é agregada à lingerie em proporção bem menor, permitindo à empresa espalhá-la por toda sua linha de roupas íntimas de algodão, segundo a executiva-chefe das Victoria’s Secrets Stores, Lori Greeley, afirmou a um periódico da Wharton School, em março.

Os plantadores vendem a fibra para a empresa com certificação de comércio justo, embora as peças não tragam mais a mensagem publicitária “boa para as crianças” nem o selo de comércio justo. A Victoria’s Secret possui mais de 1 mil lojas na América do Norte e também vende por meio de seus catálogos, famosos pela ousadia, e por todo o mundo, via internet.

Margaret Wright, executiva do braço de produção e fornecimento da Limited Brands, visitou Burkina Faso em abril. As mulheres que produzem algodão orgânico lhe cantaram embaixo de mangueiras, na cidade de Tiefora, de acordo com comunicado à imprensa do grupo de produtores. Em Tiefora, a cerca de 210 quilômetros do vilarejo de Clarisse em Benvar, Wright lhes disse que o bem-estar das mulheres era o principal motivo para a empresa ter interesse no algodão orgânico, de acordo com o comunicado.

O desejo da empresa em ter algodão de comércio justo atesta o sucesso do movimento de certificação iniciado nos anos 80, com plantadores de café mexicanos de pequenas propriedades, e que agora conta com o envolvimento de gigantes do setor de bens de consumo, como o Walmart e a Starbucks. O movimento ajudou a elevar os lucros de agricultores em regiões empobrecidas do mundo.

A Fairtrade International, maior grupo mundial de certificação justa, atestou que a colheita orgânica de Burkina Faso cumpre seus critérios, diz Tuulia Syvaenen, diretora de operações da organização, que tem sede em Bonn.

Myers, da Limited Brands, diz que a companhia confiou nessa certificação para seguir sua meta de “melhorar as vidas de algumas das mulheres e crianças por meio da compra de fontes de algodão responsáveis – algo que estamos fazendo por meio de nossos esforços com as mulheres burquinenses plantadoras de algodão”.

A Fairtrade International deu início a uma revisão em Burkina Faso depois de a “Bloomberg” ter levantado essas questões, segundo Syvaenen, acrescentando que lançará um programa de treinamento para os agricultores. Ela também diz que a UNPCB nunca deu à Fairtrade International uma cópia do estudo que copatrocinou em 2008 e identificou as preocupações sobre a vulnerabilidade das chamadas “enfants confies”, termo em francês usado na África Ocidental para descrever uma espécie de filho adotivo – crianças como Clarisse.

A “Bloomberg” obteve uma cópia do estudo, que nunca foi distribuído publicamente, e falou com um investigador envolvido e com agricultores que foram entrevistados para o estudo.

Com exceção do ouro, o algodão é o produto que tem trabalho infantil em mais países do que qualquer outra commodity na rede de abastecimento mundial, de acordo com o Departamento de Trabalho dos EUA.

Um desses países é Burkina Faso. Em seus informes, o Departamento de Trabalho cita repetidamente o país como um dos lugares com as piores formas de trabalho infantil, enquanto o Departamento de Estado faz o mesmo no que se refere ao tráfico de crianças para campos de algodão convencional no país. Nenhum desses informes examinou especificamente as colheitas orgânicas e de comércio justo de Burkina Faso.

A vida de Clarisse e sua experiência no campo de Victorien Kamboule mostram uma infância perdida na base de uma cadeia de abastecimento supostamente ética de uma empresa americana.

Mesmo em países pobres, esse tipo de trabalho é muitas vezes feito por animais amarrados a arados. Mas em Burkina Faso, na 181 posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2011, os agricultores que forçam Clarisse e outras crianças a trabalhar não possuem animais. Mesmo se tivessem, eles dizem não ter acesso a arados, que custam o equivalente a US$ 150 em Burkina Faso, onde cerca de 80% da população vive com menos de US$ 2 por dia.

Os agricultores dizem que não precisariam de crianças trabalhando se tivessem os equipamentos adequados.

Em pequenas propriedades agrícolas, como a de Kamboule, pesquisadores patrocinados pelo grupo de produtores descobriram em 2008 que mais da metade de 89 produtores tinham um total de 90 filhos adotivos menores de 18 anos. Muitos tinham dois ou mais. O problema era acentuado no Sudoeste do país, que é o centro do programa e lar de Clarisse. Havia cerca de 7 mil agricultores com certificação de comércio justo no programa daquele ano, segundo dados da Helvetas.

O estudo concluiu que dois terços das crianças adotadas em casas como a de Kamboule não estavam na escola, quando deveriam frequentá-la. Agricultores no programa de comércio justo disseram aos pesquisadores que não pagam as crianças, levando os autores do estudo a escrever: “essa categoria de crianças é um problema em vários níveis: em termos de sua vulnerabilidade social, por um lado, e em termos de seu status trabalhista, de outro. Esses filhos adotivos têm um status de empregados: são claramente convocados para o trabalho, conforme expresso nas palavras dos produtores, mas não recebem nenhuma remuneração, independentemente da idade”.

Alguns filhos adotivos também foram abusados ou estão desnutridos. Mesmo que sejam legalmente obrigados a frequentar a escola, no sudoeste, menos de um em cada três estava matriculado, em contraste com os filhos dos próprios agricultores.

“O estudo mostrou que a situação das crianças não é catastrófica, mas elas estão muito debilitadas”, diz Meier, da Helvetas, acrescentando que seu grupo é “a favor” da implementação de suas recomendações. “Mas não podemos agir nós mesmos a esse respeito”.

A maior parte da investigação focou o trabalho desempenhado pelos filhos dos próprios produtores e argumenta que mesmo quando ilegalmente mantidos fora da escola seu trabalho é uma forma benéfica de educação profissional.

Kamboule e alguns produtores dizem que ninguém do programa lhes forneceu regras ou treinamento sobre o trabalho infantil em suas fazendas. Instrução presencial é uma necessidade num país onde 71% da população não sabe ler.

“Não, eles não falaram nada sobre crianças”, lembrou Louis Joseph Kambire, 69, um fazendeiro do esquema de comércio justo que faz parte da comissão de auditoria da cooperativa Benvar. Sem filhos próprios, Kambire obriga os adotivos sob seus cuidados a trabalhar num campo de algodão orgânico que faz parte do esquema de comércio justo que ele cultiva vizinho ao de Clarisse.

As crianças — Edmond Dieudone, 10 anos, e Ponhitierre Some, 12 — tornam possível que ele ganhar a vida com a cultura do algodão no esquema de comércio justo , diz Kambire, usando um crucifixo branco num cordão preto em torno do pescoço. “É por isso que eles estão trabalhando comigo”, diz ele. Antes do programa baseado em comércio justo, ele não fazia com que as crianças trabalhassem em suas culturas de subsistência.

Houve escasso ou nenhum esforço visando intensificar o treinamento após o relatório de 2008, segundo entrevistas da Bloomberg com os agricultores em cinco das seis aldeias onde a pesquisa foi realizada. Dramane Diabre, um agricultor com 13 filhos na região oriental do país, diz que em 2010 recebeu treinamento sobre como evitar o trabalho infantil ilegal. Ao contrário, todos os agricultores do sudoeste disseram nunca ter havido nenhuma ação resultante.

Agricultores em todo o país dizem receber orientação técnica regular sobre como manter a pureza orgânica, na esteira de preocupações sobre contaminação resultante da introdução, em 2008, de culturas geneticamente modificadas no setor algodoeiro convencional do país. A fibra pode ser cientificamente testada para verificar a pureza orgânica, não para saber se foi cultivada por crianças.

Guebre, diretor de cultivo orgânico e do esquema de comércio justo do grupo de produtores, diz que sessões técnicas incluíram informações sobre trabalho infantil. “Se alguém não quer, não podemos obrigar”, diz Guebre, cujo grupo fica com uma parcela do preço pago pela Victoria’s Secret. “Se a pessoa diz que não participou ou não ouviu, isso é outra coisa”.

Em resposta a perguntas, a federação de produtores negou que trabalho infantil seja usado em seu programa. Guebre diz também que a miríade de exigências, inclusive cláusulas no sentido de evitar o trabalho infantil, são lidas para os agricultores quando inicialmente assinam o contrato.

Como outros, Baasolokoun “Bassole” Dabire, 53, presidente da cooperativa orgânica e do esquema de comércio justo na aldeia de Yabogane, não compreendeu a mensagem. Ele disse que seu entendimento foi de que é aceitável, para seus cerca de 60 agricultores, empregar crianças em seus campos de cultivo sob duas condições: não serem seus próprios filhos biológicos e terem pelo menos seis anos de idade.

(Cam Simpson | Bloomberg)

(Tradução de Sabino Ahumada e Sérgio Blum)

Fonte: Valor Econômico

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